Que haverá de especial na educação especial?

Que haverá de especial na educação especial?

Jornalinho: 9 Setembro 2014
Por Luís de Miranda Correia

"O ensino, não o lugar, deve ser o objectivo central da educação
especial. (...) Na minha opinião, a educação especial é um aspecto
essencial de um bom sistema público de educação." (James Kauffman,
2002)

Serve esta citação para chamar a atenção para o papel fundamental que
a educação especial deve ter na educação dos alunos com necessidades
educativas especiais (NEE).

Os serviços e apoios de educação especial, prestados por um conjunto
de recursos que a qualificam como tal, são indispensáveis quando
realmente se pretende elaborar programações eficazes para os alunos
com NEE. Assim sendo, a educação especial permite, acima de tudo, a
construção de um ensino adequado (educação apropriada), pensado e
planificado cuidadosamente por um conjunto de indivíduos com funções e
responsabilidades próprias (equipa multidisciplinar), cuja ênfase se
centra nas necessidades reais de um aluno com NEE. A educação especial
constitui-se, portanto, na via mais eficaz para produzirmos respostas
educacionais sistematizadas, estruturadas e intensivas, direccionadas
para as necessidades dos alunos com NEE, que venham a maximizar o seu
potencial, ou seja, que venham a promover, com base num conjunto de
práticas educativas já empiricamente comprovadas pela investigação
como geradoras de sucesso, o seu desenvolvimento académico,
socioemocional e pessoal. E, se assim é, confundir conceitos como, por
exemplo, o de educação com o de educação especial, numa óptica de
ensinos paralelos, só trará prejuízos para todos os alunos, designada
e principalmente para os alunos com NEE.

É preciso, portanto, que percebamos que educação é um conceito
universal que, na minha óptica, pode ser definido como um "processo de
aprendizagem e de mudança que se opera num aluno através do ensino e
de quaisquer outras experiências a que ele é exposto nos ambientes
onde interage" e que educação especial é, pura e simplesmente, um
conjunto de serviços e apoios que a Escola deve ter ao seu dispor para
responder eficazmente às necessidades dos alunos com NEE. Portanto, o
especial no termo educação especial refere-se a um conjunto de
recursos que, de uma forma interdisciplinar, permite desenhar um
ensino cuidadosamente planeado, orientado para as necessidades
individuais desses alunos. Desta forma, a educação especial não deve
ser, ao contrário do que é habitual ler-se na legislação portuguesa e
ouvir-se nos meios académicos e nas escolas, uma educação paralela ao
ensino regular. Ensino especial, como muitos erradamente continuam a
querer chamar-lhe. É, como se disse, um conjunto de recursos
especializados que se constituem como condição fundamental para uma
boa prestação de serviços educativos para os alunos com NEE. Assim
sendo, não seria importante pensar-se numa formação especializada
desses recursos, séria, consciente e ministrada por quadros
competentes, que permitisse que o processo de atendimento para os
alunos com NEE fosse bem interiorizado e, dessa forma, que os
resultados das aprendizagens fossem o mais positivos possível? Aqui
fica a questão.